Aviso legal
Aviso Legal — Home Lovers Club
Última atualização: 17 de março de 2026
1. Identificação do Fornecedor
Razão Social: CNPJ: Endereço: Site: homeloversclub.com.br E-mail: contato@homeloversclub.com.br
A identificação completa do fornecedor é disponibilizada em cumprimento ao Art. 2º do Decreto nº 7.962/2013 e ao Art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2. Sobre a Home Lovers Club
A Home Lovers Club é uma loja virtual de móveis, decoração, organização e itens para casa, que comercializa diretamente produtos de marcas selecionadas por meio do site homeloversclub.com.br.
A Home Lovers Club é operada pela , que é a fornecedora direta dos produtos e a única responsável perante o consumidor por todas as obrigações decorrentes da relação de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
3. Responsabilidade sobre os Produtos
A Home Lovers Club é responsável pela qualidade, segurança, conformidade e adequação dos produtos comercializados em seu site, respondendo solidariamente com os fabricantes por vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, ou que lhes diminuam o valor, nos termos dos Arts. 18 e 19 do CDC.
A Home Lovers Club se compromete a fornecer informações claras, precisas e ostensivas sobre os produtos comercializados, incluindo características, composição, dimensões, preço, riscos que apresentem e quaisquer outras informações relevantes para a decisão de compra do consumidor.
As imagens dos produtos apresentadas no site são ilustrativas e buscam representar fielmente os itens comercializados. Eventuais variações de cor, textura ou acabamento entre as imagens e o produto real podem ocorrer em razão de diferenças de configuração de monitor, calibração de tela e condições de iluminação no momento da fotografia, o que não caracteriza, por si só, desconformidade da oferta.
4. Informações e Conteúdo do Site
A Home Lovers Club emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, precisas e completas. Entretanto, eventuais erros materiais, como erros de digitação em preços, inconsistências em especificações técnicas ou desatualização temporária de informações sobre disponibilidade de estoque, poderão ocorrer.
Na hipótese de erro evidente e substancial de precificação, a Home Lovers Club poderá cancelar pedidos ainda não despachados e providenciar o reembolso integral ao consumidor, conforme detalhado nos Termos de Serviço.
O conteúdo editorial e informativo disponibilizado no site, como dicas de decoração, guias de compra e sugestões de ambientação, é fornecido exclusivamente para fins informativos e não constitui consultoria profissional de arquitetura, design de interiores ou qualquer outra especialidade.
5. Propriedade Intelectual
A marca Home Lovers Club, o logotipo, os elementos visuais, o layout do site, os textos originais, as fotografias de ambientação e demais conteúdos produzidos ou encomendados pela Home Lovers Club são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
As imagens, nomes e marcas dos produtos pertencem aos seus respectivos fabricantes e são utilizadas pela Home Lovers Club exclusivamente para fins de comercialização e identificação dos itens no site.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa por escrito da Home Lovers Club, ressalvadas as hipóteses de uso permitido pela legislação.
O uso não autorizado de qualquer conteúdo protegido poderá resultar nas medidas judiciais cabíveis, incluindo ações de indenização por danos materiais e morais.
6. Responsabilidade dos Usuários
Os usuários que acessam o site da Home Lovers Club comprometem-se a utilizá-lo de forma legítima, ética e em conformidade com a legislação brasileira, sendo vedado utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou contrárias à boa-fé; fornecer informações falsas ou enganosas durante cadastros, compras ou comunicações; tentar acessar, comprometer ou interferir na segurança, integridade ou funcionamento do site ou de seus sistemas; reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente o conteúdo do site sem autorização; e utilizar meios automatizados, como robôs ou scrapers, para coletar dados do site.
A Home Lovers Club reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estas condições, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Disponibilidade do Site
A Home Lovers Club empreende esforços razoáveis para manter o site disponível e funcional de forma contínua, porém não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas.
O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenções programadas, atualizações de sistema, falhas técnicas na infraestrutura própria ou de terceiros, ou eventos de caso fortuito ou força maior.
A Home Lovers Club não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do site, desde que não haja impacto em pedidos já confirmados e em processamento.
Sempre que possível, manutenções programadas serão realizadas em horários de menor tráfego e comunicadas previamente.
8. Links para Sites de Terceiros
O site da Home Lovers Club poderá conter links para sites, plataformas ou serviços operados por terceiros, como redes sociais, parceiros comerciais ou provedores de conteúdo.
A Home Lovers Club não controla, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade, pela segurança ou pela disponibilidade desses sites de terceiros.
O acesso a links externos é realizado por conta e risco do usuário, e recomenda-se a consulta às respectivas políticas de privacidade e termos de uso antes de fornecer qualquer informação pessoal.
9. Limitação de Responsabilidade
A Home Lovers Club não será responsável por danos decorrentes de caso fortuito ou força maior que impeçam ou dificultem o cumprimento de suas obrigações; uso inadequado dos produtos pelo consumidor em desacordo com as instruções e orientações fornecidas; decisões tomadas pelo consumidor com base em conteúdo editorial ou informativo do site; atos de terceiros que comprometam a segurança ou o funcionamento do site, como ataques cibernéticos, desde que a Home Lovers Club tenha adotado as medidas de segurança razoáveis e adequadas; ou indisponibilidade temporária do site nos termos descritos na seção 7 deste aviso.
Esta limitação de responsabilidade não se aplica às hipóteses em que a legislação brasileira não admite tal limitação, em especial nas relações de consumo regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma disposição deste Aviso Legal poderá ser interpretada como exclusão ou limitação dos direitos do consumidor assegurados por lei, incluindo o direito à reparação integral por vícios ou defeitos do produto (Arts. 12, 14, 18 e 19 do CDC).
10. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela Política de Privacidade da Home Lovers Club, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e disponível em homeloversclub.com.br.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@homeloversclub.com.br.
11. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelo Decreto nº 7.962/2013.
Para a resolução de quaisquer controvérsias relacionadas a este Aviso Legal, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Art. 101, I, do CDC.
12. Relação com as Demais Políticas
Este Aviso Legal complementa e deve ser lido em conjunto com os seguintes documentos, todos disponíveis no site homeloversclub.com.br:
Termos de Serviço — que regem as condições de uso do site e o processo de compra.
Política de Privacidade — que descreve como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.
Política de Devolução e Reembolso — que estabelece as condições para devolução, troca e reembolso de produtos.
Política de Envio — que detalha as condições de entrega, prazos e responsabilidades.
Em caso de conflito entre este Aviso Legal e qualquer dos documentos acima, prevalecerão as disposições mais favoráveis ao consumidor, em conformidade com o princípio da interpretação mais benéfica previsto no Art. 47 do CDC.
13. Atualizações deste Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir melhorias operacionais, mudanças nos serviços ou adequações à legislação vigente.
A versão atualizada estará sempre disponível em homeloversclub.com.br, com a respectiva data de última atualização.
14. Contato
E-mail: contato@homeloversclub.com.br Site: homeloversclub.com.br Endereço:
Home Lovers Club
